Segurança marítima: conceitos, direito e doutrina

• Autor(a) principal: Carmo, Dimitri Consul Motta do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846214
• topic: Segurança Marítima; Diplomacia Naval; Geoffrey Till; Direito do Mar; Triângulo de Grove; Poder Naval; Doutrinas marítima e naval

O ambiente marítimo moderno (1982-2022) e os atributos do mar: como meio de recurso; como meio de transporte; como ambiente físico; e como área de soberania, trouxeram ao mundo globalizado novas oportunidades e alta conectividade. Entretanto, novas ameaças, como a pirataria e o terrorismo, afetam a Boa Ordem no Mar, trazendo impacto direto ou indireto aos Estados e suas populações, pelo efeito nocivo nas Linhas de Comunicação Marítimas (LCM). Devido a esse desafio, Forças Navais ao redor do globo, desenvolveram suas doutrinas e conceitos de Segurança Marítima, com base legal na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982). Dentre as Marinhas que adaptaram a atividade ao seu emprego do Poder Naval, está a Marinha do Brasil (MB). Por se tratar de uma inserção recente (2017), o objetivo deste trabalho é examinar minunciosamente os documentos operativos da Força Naval brasileira, com o propósito de analisar a adequabilidade da doutrina de Segurança Marítima da MB, frente aos desafios contemporâneos do seu entorno estratégico. Para isso utilizou-se o pensamento de Geoffrey Till; e as concepções utilizadas por Forças Navais de Estados como: os Estados Unidos da América; o Reino Unido; e a França, além de uma doutrina multinacional, como parâmetros para comparação com os conceitos desenvolvidos no Brasil, retirados das principais publicações que tratam do assunto, como a Doutrina Militar Naval (DMN) (2017) e o Plano Estratégico da Marinha (2020). Além disso, é apresentado o tema: Diplomacia Naval, para auxiliar na análise da aplicação apropriada da Segurança Marítima, além das AJB, utilizando o caso do Golfo da Guiné, como exemplo. O método utilizado para verificação, foi o confronto entre a teoria/boas práticas X realidade, que além de atingir sua finalidade, também chama a atenção para outros assuntos que influenciam o resultado obtido, como: o Triângulo de Grove (utilizado na DMN para definir os meios de aplicação do Poder Naval); e uma possível necessidade de expansão das Tarefas Básicas do Poder Naval. Destarte, chegou-se à conclusão de que, apesar dos vários pontos de convergência, ainda há espaço para aperfeiçoamento e melhor organização do assunto no âmbito da MB.