A influência da Política Marítima Integrada da União Europeia sobre a Política Marítima de Portugal

• Autor(a) principal: Barcellos Neto, Antonio De
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845284
• topic: Portugal; União Europeia; Política Marítima Integrada; Estratégia Nacional para o Mar; Defesa Nacional; Política e estratégia

Que os mares cobrem a maior porção da superfície da Terra e que a maior fração do comércio internacional é feito por navios, é de amplo conhecimento nas esferas política, acadêmica e militar. Esses, entre outros importantes motivos, fizeram com que os maiores atores do cenário mundial engajassem em uma nova “corrida do ouro”, a busca pela conquista, manutenção e exploração dos mares, oceanos e leitos submarinos. O crescimento populacional nos últimos séculos fez com que o homem, depois de criar raízes em terra firme, volta-se ao mar em busca de recursos marinhos. Dessa forma, muitos Estados, a fim de proteger o seu patrimônio de direito, começaram a estabelecer regras, leis, acordos e tratados para melhor aproveitar o potencial dos oceanos, que hoje ainda é inestimado. Ganham corpo nesse contexto, as políticas marítimas estabelecidas por regiões e Estados e, assim, na tentativa de acompanhar mais de perto essa evolução, será analisado neste trabalho como uma nova modalidade de regular a utilização das áreas e dos recursos marinhos, a Política Marítima Integrada da União Europeia, pôde influenciar um consagrado ator marítimo, como Portugal, no estabelecimento de sua nova política para as regiões oceânicas. Para tanto, foi realizada uma análise dos principais documentos que regulam o uso e a exploração dos mares de Portugal e da União Europeia. Ainda, com o propósito de entender o processo de elaboração e amadurecimento da política marítima desses atores, foi necessária a análise comparativa da Política Marítima Integrada da União Europeia e da Estratégia Nacional para o Mar de Portugal para se chegar a conclusão final de que, apesar de Portugal ter iniciado sozinho essa longa jornada de volta aos mares, ele pôde contar com a inspiração da União Europeia para alavancar o seu histórico, porém adormecido, potencial marítimo.