Estado de exceção: considerações de Carl Schmitt e Hans Kelsen

• Main Author: COSTA, Raul Eleutério Soares da
• Publication Date: 2022
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Scientia – Repositório Institucional
• Download full: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60843
• topic: Estado de exceção; Soberania; Positivismo; Carl Schmitt; Hans Kelsen

Este artigo tem como objetivo explorar o conceito de Estado de Exceção por trás da discussão teórica sobre a jurisdição constitucional nas doutrinas de Hans Kelsen e Carl Schmitt. As doutrinas sobre a questão da soberania e constituição entre o século XIX e início do século XX também se tornam objeto de estudo ao refletirem sobre o debate teórico entre o positivismo jurídico de Hans Kelsen e o decisionismo de Carl Schmitt. Por fim, a partir dos conceitos de separação de poderes, soberania e constituição fornecidos por esses autores, a pesquisa visa identificar as linhas teóricas e conceitos que podem ter contribuído para a construção da noção de Estado de Exceção. Como resultado, é possível verificar que enquanto a teoria constitucional de Schmitt carrega consigo muito de sua “teologia política”, Kelsen buscou, com sua Teoria Pura do Direito, evadir-se do método teológico presente em outras teorias jurídicas (especialmente na teoria de Schmitt). Sua intenção era construir uma ciência jurídica livre de elementos estranhos ao direito, como a moral, a política e a religião. Desenvolveu-se esta pesquisa analisando as fontes históricas e pesquisa bibliográfica nos principais escritos de Carl Schmitt, Hans Kelsen, Giorgio Agamben sobre Estado de Exceção. Como historiografia, buscou-se literatura especializada sobre os principais temas e teóricos pesquisados, de nomes notáveis da época e de autores consagrados contemporâneos.