“ECOMAFIA” A EXPERIÊNCIA ITALIANA NO ENFRENTAMENTO DOS CRIMES AMBIENTAIS DE PERFIL MAFIOSO

• Main Author: de Barros Bello Filho, Ney
• Publication Date: 2020
• Other Authors: Hermes Leal, Bruno
• Format: Article
• Language: por
• Source: Direito Público (Brasília. Online)
• Download full: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4250
• topic: Crimes ambientais - Máfia – Direito Comparado

Este artigo nasce do propósito de investigar a experiência italiana na repressão penal aos crimes ambientais de perfil mafioso, pondo sob análise a forma com que o Direito Comparado absorveu tais eventos e os desenvolveu em termos de dogmática penal. Com esse objetivo em linha de perspectiva, (1) o primeiro capítulo se endereça, em sua primeira parte, (1.1) à investigação dos primeiros registros históricos através dos quais a máfia vem identificada com determinados episódios de violência ligados às suas atividades econômicas mais tradicionais; já em sua segunda parte, (1.2) se volta à evolução do perfil tradicional de atuação mafiosa até sua progressiva infiltração em segmentos empresariais cada vez mais complexos. No (2) segundo capítulo são particularizados os caracteres da (2.1) atuação mafiosa envolvendo os crimes ambientais (“ecomafia”), destacando os quatro eixos temáticos que a caracterizam por sua expressividade estatística e econômica, passando-se, na sequência, (2.2) à análise dos mecanismos legais e jurisprudenciais através dos quais a República italiana tem confrontado esse fenômeno.