Assédio e o Dano Moral.

Bibliographic Details
Main Author: Moreira, Lorena de Queiroz
Publication Date: 2013
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do IDP
Download full: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1392
Summary: Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Latu Senso do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
id IDP-1_5e7577b085754c45d1d049bb312ef8f5
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1392
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Assédio e o Dano Moral.Assédio MoralProteção JurídicaDano MoralArtigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Latu Senso do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O presente artigo trata de assédio moral, sobre vários pontos de vista. Neste trabalho, parte-se do entendimento que assédio moral significa agressão moral ou psicológica, implicando condutas antiéticas que expõem o assediado a situações constrangedoras, vexatórias e humilhantes, e de forma persistente e prolongada, visando excluir a vítima do ambiente. Sob a ótica jurídica o assédio moral implica violação do princípio da boa-fé, respeito, não-discriminação, etc., cuja violação gera graves consequências para o assediado, posto que fere a sua personalidade e dignidade, além de gerar problemas de saúde, desemprego e até o suicídio. O assédio moral se manifesta por meio de isolamentos, indiferenças, agressões verbais, humilhações, até denegação de serviços. O assédio moral implica flagrante violação das obrigações contratuais, e também, mostra-se como ato ilícito violador dos atributos profissionais e pessoais, posto que afeta a auto-estima, produtividade, refletindo diretamente, na vida familiar e social, obtendo resultados, desde a depressão, desemprego, e até mesmo, ao suicídio. O âmbito internacional dá grande direção para a uma possível reformulação legislativa na proteção jurídica para o assédio moral. O objetivo é demonstrar que é possível recorrer a tal proteção. A conclusão é que o Brasil busca por tal efetivação por meio dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Enfim, o trabalho apresenta o instituto em seus aspectos civis, constitucionais vigentes, a fim de garantir proteção jurídica aos direitos violados quando em consequência do assédio moral.2014-02-18T14:52:35Z2014-02-18T14:52:35Z2014-02-182013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMOREIRA, Lorena de Queiroz. Assédio e o Dano Moral. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1392porMoreira, Lorena de Queirozinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:45:38Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1392Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:45:38Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Assédio e o Dano Moral.
title Assédio e o Dano Moral.
spellingShingle Assédio e o Dano Moral.
Moreira, Lorena de Queiroz
Assédio Moral
Proteção Jurídica
Dano Moral
title_short Assédio e o Dano Moral.
title_full Assédio e o Dano Moral.
title_fullStr Assédio e o Dano Moral.
title_full_unstemmed Assédio e o Dano Moral.
title_sort Assédio e o Dano Moral.
author Moreira, Lorena de Queiroz
author_facet Moreira, Lorena de Queiroz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Lorena de Queiroz
dc.subject.por.fl_str_mv Assédio Moral
Proteção Jurídica
Dano Moral
topic Assédio Moral
Proteção Jurídica
Dano Moral
description Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Latu Senso do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
2014-02-18T14:52:35Z
2014-02-18T14:52:35Z
2014-02-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOREIRA, Lorena de Queiroz. Assédio e o Dano Moral. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1392
identifier_str_mv MOREIRA, Lorena de Queiroz. Assédio e o Dano Moral. Brasília, 2013. 20f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1392
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001387222761472

Similar Items