Guerra Cibernética e o Direito Internacional : aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello

• Main Author: Nunes, Luiz Artur Rodrigues
• Publication Date: 2015
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Download full: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1277
• topic: Guerra cibernética; Direito internacional; Segurança da informação; Operações militares

A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja evolução se deu de forma vertiginosa, a partir do século passado, levando-nos à era digital. O avanço tecnológico que gerou oportunidade de crescimento e desenvolvimento se apresentou, ao mesmo tempo, como uma vulnerabilidade nos tempos atuais. A sociedade, que se tornou cada vez mais dependente desse mundo “on-line”, passa a viver diuturnamente sob a ameaça de um ataque cibernético, que pode se dar com os mais diversos fins, como o roubo de dados ou a corrupção de sistemas, entre outros. O mundo passa a conviver com a possibilidade de hostilidades entre Estados no ciberespaço, ou seja, uma Guerra Cibernética. Tal fato, aliado à sofisticação crescente do arsenal cibernético, faz surgir o risco de que os efeitos provenientes de um ataque cibernético, com potencial cada vez mais adverso, sejam percebidos em todo um país. Nesse sentido, cabe buscar o enquadramento da Guerra Cibernética no ordenamento jurídico internacional, de modo a limitar seus efeitos, a exemplo do que ocorre em um conflito armado tradicional. Destarte, o presente trabalho busca, inicialmente, analisar os conceitos e características relacionados à Guerra Cibernética, para formação de uma base conceitual, de modo a possibilitar a posterior análise de sua aplicabilidade e enquadramento frente aos conceitos do Jus ad Bellum e do Jus in Bello.