O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: um olhar do Direito para o futuro

• Autor(a) principal: e Silva, Marcela Vitoriano
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
• Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/179
• topic: Futuras gerações. Solidariedade ou equidade intergeracional. Meio ambiente. Ética ambiental.

 A mudança paradigmática do direito pós-moderno, traduzida no modelo de um Estado Socioambiental, teve como pano de fundo a pressão da comunidade internacional e os acidentes ambientais e acabou por despontar a formação de relações jurídicas intergeracionais. Eis que surge, então, o Princípio da Solidariedade Intergeracional, ou como preferem alguns, Princípio da Equidade Intergeracional, o qual revela, ao lado dessa mudança paradigmática, as faces de um novo direito “ um direito axiológico, guiado pelos mandamentos dos princípios. A amostra desse cenário, os fundamentos e a conexão do Princípio com os demais comandos normativos pátrios e as formas de proteção do direito das gerações futuras revestem os objetivos deste trabalho.