Módulo 3: fiscalização de contrato

• Main Author: Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013)
• Publication Date: 2015
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da ENAP
• Download full: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2118
• topic: gestão de contratos; fiscalização de contratos; fiscal de contrato; servidor público; gestão de contratos; administração pública; licitação; contrato público; fiscalização; agente público

Este documento trata de fiscalização de contrato, diante da importância de se realizar um correto acompanhamento do contrato, quem é o fiscal do contrato?, o servidor poderá se negar a exercer a função de fiscal de contrato?, o que se espera do servidor público imbuído do dever de fiscalização de contratos?, cabe ao fiscal do contrato refletir sobre o seu papel e como pode desempenhá-lo com excelência!, e quais são os procedimentos que o fiscal do contrato deve adotar para a correta fiscalização e, consequentemente, para a obtenção de resultados com excelência?, e quando se tratar de conrado de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra? como deve ser o procedimento do fiscal de contrato?, na execução do contrato, quais são os procedimentos práticos que a fiscalização deve adotar para evitar a responsabilidade subsidiária?, e quando surgirem dúvidas? qual o procedimento fiscal?, e quais as medidas que devem ser tomadas quando a contratada estiver inexecutando pela contratada, com clara identificação dos signatários e devidamente assinados, e quais são as penalidades que podem ser aplicadas à empresa quando da inexecução do contrato?, e a rescisão do contrato, quais são as situações que comportam?, responsabilização do servidor público - fiscal de contrato