Migrações de crise à luz da legislação migratória e de refúgio no Brasil contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bertino Moreira, Julia
Data de Publicação: 2025
Outros Autores: Jarochinski Silva, João Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: REMHU (Online)
Texto Completo: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/2192
Resumo: A discussão sobre a proposta teórica-conceitual das migrações de crise é recente na literatura especializada da área, particularmente na nacional, remontando à última década. Concomitante ao período deste debate, o Brasil passou a despontar como país receptor de migrantes e pessoas em situação de refúgio, no âmbito das migrações Sul-Sul. Diante do cenário de maior complexidade, diversificação e elevação do volume dos movimentos migratórios em escala global e nacional, coloca-se a importância de se debater novas categorias migratórias que tenham correspondência com a realidade atualmente apresentada. Assim, o propósito deste artigo é analisar se as legislações brasileiras de migrações e refúgio incorporaram o conceito de migrações de crise em seus dispositivos; em caso afirmativo, de que maneira se deu esta incorporação; abordando, ainda, os desafios para sua implementação na prática. Para desenvolver a argumentação pretendida, a pesquisa se baseou em revisão bibliográfica e análise documental, especialmente normativa.
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Diante do cenário de maior complexidade, diversificação e elevação do volume dos movimentos migratórios em escala global e nacional, coloca-se a importância de se debater novas categorias migratórias que tenham correspondência com a realidade atualmente apresentada. Assim, o propósito deste artigo é analisar se as legislações brasileiras de migrações e refúgio incorporaram o conceito de migrações de crise em seus dispositivos; em caso afirmativo, de que maneira se deu esta incorporação; abordando, ainda, os desafios para sua implementação na prática. Para desenvolver a argumentação pretendida, a pesquisa se baseou em revisão bibliográfica e análise documental, especialmente normativa.The discussion on the theoretical and conceptual proposal of crisis migration is recent in the specialized literature of this field, particularly in Brazil, dating back to the last decade. During the same period, Brazil has emerged as a receiving country of migrants and refugees in the context of South-South migration. Given the increasingly complex, diverse and growing volume of migratory movements on global and national scale, it is important to discuss new migration categories that better correspond to the current reality. Thus, the purpose of this article is to analyze whether Brazilian migration and refugee laws have incorporated the concept of crisis migration into its provisions and, if so, how this incorporation took place, also addressing the challenges for its practical implementation. To develop our point, the research was based on literature review and documental analysis, especially of normative acts.The discussion on the theoretical and conceptual proposal of crisis migration is recent in the specialized literature of this field, particularly in Brazil, dating back to the last decade. During the same period, Brazil has emerged as a receiving country of migrants and refugees in the context of South-South migration. Given the increasingly complex, diverse and growing volume of migratory movements on global and national scale, it is important to discuss new migration categories that better correspond to the current reality. Thus, the purpose of this article is to analyze whether Brazilian migration and refugee laws have incorporated the concept of crisis migration into its provisions and, if so, how this incorporation took place, also addressing the challenges for its practical implementation. To develop our point, the research was based on literature review and documental analysis, especially of normative acts.The discussion on the theoretical and conceptual proposal of crisis migration is recent in the specialized literature of this field, particularly in Brazil, dating back to the last decade. During the same period, Brazil has emerged as a receiving country of migrants and refugees in the context of South-South migration. Given the increasingly complex, diverse and growing volume of migratory movements on global and national scale, it is important to discuss new migration categories that better correspond to the current reality. Thus, the purpose of this article is to analyze whether Brazilian migration and refugee laws have incorporated the concept of crisis migration into its provisions and, if so, how this incorporation took place, also addressing the challenges for its practical implementation. To develop our point, the research was based on literature review and documental analysis, especially of normative acts.CSEM - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios2025-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttps://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/219210.1590/1980-85852503880003321REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; Vol. 33 (2025): REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; e332192REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; Vol. 33 (2025): REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; e332192REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; V. 33 (2025): REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; e332192REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; v. 33 (2025): REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana; e3321922237-98431980-8585reponame:REMHU (Online)instname:Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM)instacron:CSEMporhttps://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/2192/1075Copyright (c) 2025 Julia Bertino Moreira, João Carlos Jarochinski Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessBertino Moreira, JuliaJarochinski Silva, João CarlosBertino Moreira, JuliaJarochinski Silva, João CarlosBertino Moreira, JuliaJarochinski Silva, João CarlosBertino Moreira, JuliaJarochinski Silva, João Carlos2025-12-01T14:20:24Zoai:remhu.csem.br:article/2192Revistahttps://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/ONGhttps://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/oai||remhu2006@gmail.com2237-98431980-8585opendoar:2025-12-01T14:20:24REMHU (Online) - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM)false
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