Author Search Results

1

Sobre a admissibilidade do chamamento ao processo

by Jorge, Flávio Cheim

Published 1999

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2

A limitação à utilização do inquérito civil no Direito Eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105‑A da Lei 9.504/1997

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2014

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3

Agravo de Instrumento: a insegurança vinculante = Interlocutory appeal: binding insecurity

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2023

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4

O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas Processuais Civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2006

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5

A conversão da ação de improbidade administrativa em ação civil pública = The conversion of the action of administrative improbity into public civil action

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2023

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6

Teoria geral dos recursos cíveis

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2013

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7

Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2012

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8

Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de Processo Civil de 2015 = Early production of evidence and non-ordinary proceedings in the 2015 Code of...

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2019

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9

Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2007

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10

A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2013

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11

Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas. Jurisprudência defensiva

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2013

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12

A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do CPC = The electoral action as custody of collective rights a...

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2016

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13

Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2014

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14

Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2010

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15

As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos : aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP?

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2012

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16

Sentença cível

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2001

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17

A indisponibilidade de defesa técnica na ação de improbidade administrativa e o papel da Defensoria Pública na garantia da ampla defesa em processos punitivos não penais = The unav...

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2025

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18

Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de de...

by Jorge, Flávio Cheim

Published 2010

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19

Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio...

by Rodrigues, Marcelo Abelha

Published 2014

Other Authors: “...Jorge, Flávio Cheim...”
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20

Direito Processual e a administração pública

by Abelha, Marcelo (Coord.)

Published 2011

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