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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A prisão em questão : contraste entre o discurso jurídico-penal e os discursos críticos a partir da realidade local brasileira e latino-americana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Garantismo Penal...”
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...responsabilização penal...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Crimes de perigo abstrato e a questão da tentativa: limites da antecipação da tutela penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
7
8
“... do ofendido para o direito penal brasileiro atual, evidenciando o papel da vítima. Para tanto, inicia...”
O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Concurso de crimes, de normas, e a autolavagem no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
A reincidência como circunstância atenuante no direito penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Procedura penale...”
Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os programas de compliance na realidade do direito penal brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Heranças perigosas : arqueogenealogia da "periculosidade" na legislação penal brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
16
“...[pt] A enorme desigualdade social − ainda um traço marcante da realidade brasileira − repercute...”
[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Tese
17
Assuntos:
“...Reforma da polícia brasileira...”
A desmilitarização e a unificação das políticas no Brasil: uma questão da sociedade democrática?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Questão social...”
A criminalização da questão social: uma juventude encarcerada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sistema Processual Penal Brasileiro...”
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
Dissertação
20
Assuntos:
“...não persecução civil e penal...”
Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução
Dissertação