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Assuntos:
“...Programa Meu Imóvel Legal - PMIL...”
A importância do atendimento especializado ao usuário no Programa Meu Imóvel Legal
Dissertação
2
“...O trabalho tem como objetivo compreender os resultados do Programa “Tô Legal” implantado...”
O programa “Tô Legal” do município de Santo Antonio de Jesus/BA: as contribuições para o fortalecimento dos pequenos negócios desta cidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criancas e adolescentes - Estatuto legal, leis, etc...”
Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em Programa de Acolhimento
Tese
4
“... pela expansão da fronteira minero-agrícola na Amazônia Legal, para problematizar os processos de filiação...”
Migração e Trabalho Doméstico numa Cidade Média no Interior da Amazônia Legal: Araguaína-TO
Dissertação
5
Assuntos:
“... Legal....”
Planejamento urbano para a primeira infância e vulnerabilidade parental em Araguaína - TO, Amazônia Legal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Programa Bolsa Família...”
Condicionalidades do Programa Bolsa Família : entre o marco legal e o acompanhamento nos municípios do ABC paulista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Avaliação de programas...”
Avaliação dos efeitos da implantação do Programa Equipe de Saúde da Família Ribeirinha na Amazônia Legal
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Programa Chão Legal...”
Regularização fundiária na estrada nova de Belém: o que está em jogo no Programa Chão Legal?
Tese
10
“... promovida pelo Programa Meu Imóvel Legal nos núcleos urbanos informais de Pernambuco, que foram beneficiadas...”
Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória do Programa Meu Imóvel Legal em Pernambuco
Dissertação
11
Assuntos:
“...Programa Nota Legal (PNL)...”
Aplicação de técnicas de mineração em um programa de concessão de benefícios ao consumidor : o caso do Programa Nota Legal do Distrito Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legal culture...”
Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: 'o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais'
Dissertação
13
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa...”
Representation, classification and regression techniques applied to legal judgments about immaterial damage due to failures in air transport services
Dissertação
14
Assuntos:
“...Programa Terra Legal – Pará...”
Regularização fundiária urbana na Amazônia: um estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapá
Tese
15
Assuntos:
“...Marco legal da infância...”
O programa Criança Feliz na Paraíba: limites e possibilidades
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Programa Agro Legal...”
Programa Agro Legal: a interação do Ministério Público de Minas Gerais com os Poderes Executivo...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Amazônia legal...”
Efeitos do Programa Bolsa Verde sobre o desmatamento: uma análise sobre os assentamentos da Amazônia Legal
Tese
19
Assuntos:
“...LegalTech...”
Uma abordagem agnóstica para geração de texto legal e aplicação em tarefas da área de LegalTech
Dissertação
20
“... está centrada no Programa Saúde da Família, política pública objeto desse estudo, Programa caracterizado...”
Programa Saúde da Família : dificuldades, méritos e contradições no Município de Porto Alegre
Dissertação