Mostrando 1 - 9 resultados de 9 para a busca 'parallel code normative program~', tempo de busca: 2,03s

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... in art. 489 of the Brazilian Code of Civil Procedure, which, in accordance with the Federal Constitution...

Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy

Publicado em 2018
Dissertação

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... in its contours of injury and danger; all under the parallel with improper omissive crimes in its...

O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitação

Publicado em 2017
Tese

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... purpose of an accounting international language. A new parallel morphological capitalism named...

A contabilidade como instrumento de entronização do capitalismo contemporâneo

Publicado em 2020
Dissertação