Buscas alternativas:
instability of » stability of (Expandir a busca), usability of (Expandir a busca)
jurisdiction » jurisdicional (Expandir a busca), jurisdicao (Expandir a busca)
instability of » stability of (Expandir a busca), usability of (Expandir a busca)
jurisdiction » jurisdicional (Expandir a busca), jurisdicao (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Jurisdiction...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Economic instability...”
A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
Dissertação
3
“... provisional execution of the sentence from the second degree of criminal jurisdiction. The choice of theme...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
4
5
6
7
8
9
“... paradoxical regions, concerting instability, conflict and integration, especially during the 19th century...”
Crimes de fronteira : a criminalidade na fronteira meridional do Brasil (1845-1889)
Tese