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Assuntos:
“...Direito à educação...”
O acesso e permanência de indivíduos surdos no ensino superior
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
Tintas pretas e papéis brancos: educadoras negras e emancipação
Tese
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O teste de razoabilidade (Best-interest-of-creditors test) como método para a verificação do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...História cultural...”
Modernidade em desalinho: costumes, cotidiano e linguagens na obra humorística de Raul Pederneiras (1898-1936)
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime jurídico dos empregados das empresas estatais: uma análise à luz do arcabouço normativo-axiológico de direito
Tese
13
“... inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, respeitando os direitos sociais, apresentando...”
Inclusão e direitos sociais: a parceria público-privada na promoção de projetos via terceiro setor
Tese
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Assuntos:
“...história oral...”
A mudança do perfil do público da EJA: desafios e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos-reprodutivos-e-sexuais...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011...”
O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011
Tese