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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
Tese
4
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
O modelo democrático de propriedade no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no estado democrático de direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O princípio da igualdade no estado democrático de direito: análise de sua aplicabilidade às "minorias sociais"
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Desigualdade econômica: direito e distribuição como um problema democrático do constitucionalismo brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Hermenêutica constitucional...”
Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro
Dissertação
13
“...O trabalho analisa as relações entre o estado moderno, constitucional e democrático...”
Democracia e crimes contra o estado: do enfrentamento constitucional e democrático da macrocriminalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitucionalismo democrático...”
Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito...”
Tribunal do júri: sugestões para um procedimento com o perfil do estado democrático constitucional de direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado Democrático Constitucional brasileiro...”
A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado Democrático Constitucional brasileiro
Dissertação
19
“... do Constitucionalismo para a (re)configuração do Estado Democrático de Direito em um novo paradigma espaço-temporal...”
O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito
Tese
20
Assuntos:
“...Crise democrática...”
Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil
Tese