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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democracia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à memória e à verdade...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
O papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Democracia...”
A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Democracia...”
Partidos políticos no Brasil: democracia e sua consolidação pós-1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Democracia...”
Elementos da democracia: uma abordagem sobre a consolidação democrática
Dissertação
10
Assuntos:
“...Consolidação da democracia...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...direito de informação...”
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...Educação em Direitos Humanos...”
Filosofia e Direitos Humanos: por uma articulação para consolidação da educação em direitos humanos na escola
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democracia...”
Reforma trabalhista: análise sobre a tramitação da lei 13.467/17 e suas implicações na consolidação de um estado democrático de direito
Dissertação
19
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Assuntos:
“...Democracia...”
Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Dissertação