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“... social da terra (art. 5º, XXIII), prevendo a desapropriação sanção quando for constatado o mau uso...”
O MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629...
Dissertação
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Assuntos:
“...Angolan art - 21th century...”
Escarificações : espaço-corpo-memória na literatura e nas artes visuais angolanas (2001-2020)
Tese
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“... la expropiación instituir procedimientos civiles que se refiere el § 4 del art. 1228 del Código Civil Brasileño...”
Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária
Dissertação
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“... properties. Atraumatic Restorative Technique (ART) is a combined preventive and restorative procedure...”
Fluoride release of restorative commercial conventional glass-ionomer cements
Dissertação
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“... teórico baseou-se nas contribuições de Serpa e Falcón (2019) sobre a noção de massificação da Educação...”
A massificação qualificada do acesso à educação superior no Estado do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a população de referência da Meta 12 do Plano Estadual de Educação do Rio...
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Higroscopicidade e auto-aglomeração (caking) de pós liofilizados de goiaba (Psidium guajava L.) contendo agentes anti-caking
Dissertação
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“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Higroscopicidade e auto-aglomeração (caking) de pós liofilizados de goiaba (Psidium guajava L.) contendo agentes anti-caking
Dissertação
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“... para processar e julgar crime de violência política contra a mulher, art. 326-B inserido no Código Eleitoral...”
A (in) competência da justiça eleitoral para julgar crime de violência política contra mulher no exercício do mandato eletivo
Dissertação
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“.... Outro teste qualitativo de fermentação foi efetuado, cultivando as leveduras em tubos Falcon...”
Seleção de leveduras amazônicas capazes de metabolizar hidrolisado hemicelulósico e fermentar D-xilose
Dissertação