Buscas alternativas:
ponderacao » consideracao (Expandir a busca)
fondue » fondee (Expandir a busca), fonde (Expandir a busca)
ponderacao » consideracao (Expandir a busca)
fondue » fondee (Expandir a busca), fonde (Expandir a busca)
1
“... da análise de caso do ―anti-retroviral‖ Efavirenz. A dissertação aborda como problemática a aparente colisão...”
A LICENÇA COMPULSÓRIA PARA MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: análise do caso do anti-retroviral Efavirenz.
Dissertação
2
3
4
“... assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção...”
Análise econômica e jurídica da adoção de acordos de exclusividade entre fabricantes e revendedores
Dissertação
5
“... the strong presence of anti-guaranteed tendencies in the magistracy of the first degree....”
Individualização da pena e violência simbólica
Dissertação
6
“... é princípio de legitimação que deve ser considerado no juízo de ponderação entre legalidade e capacidade...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
7
“... industrial nos últimos anos por permitir que superfícies com propriedades anti-corrosivas sejam obtidas...”
Análise e otimização da soldagem de revestimento de chapas de aço ABNT 1020 com utilização de arame tubular inoxidável austenítico.
Dissertação
8
“... à conduta antidemocrática punível, isto é, aquela que excede os limites normativos. É preciso ponderação...”
Democracia defensiva (militant democracy) na América Latina: limites jurídicos aos partidos políticos antidemocráticos
Tese
9
10
“...This dissertation proposes that Brazilian criminal anti-drug policy has failed in its intent...”
A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação