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1
Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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3
4
Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Penas (direito penal)...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social : a punição para além do cumprimento da pena
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Dissertação
9
“... gerado por suas relações de tipo mesh é chamada de álgebra de tipo mesh de 'delta. Tal classe de álgebras...”
Álgebras de tipo mesh fortemente simplesmente conexas
Tese
10
Assuntos:
“...Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política Legislativa Penal...”
Por uma política legislativa penal brasileira : fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Tese
12
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Pênis...”
Linfadenectomia inguinal modificada no carcinoma do penis : avaliação prospectiva de 27 pacientes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Pênis...”
Gel de celulose bacteriana como prótese peniana injetável : estudo em coelhos
Tese
17
Assuntos:
“...Pênis...”
Impacto do estresse materno na morfologia do pênis da prole adulta de ratos Wistar
Dissertação
18
Assuntos:
“...1. Bovinos 2. Pênis 3. Prepúcio...”
Aspectos anatômicos do pênis, prepúcio e músculo retrator do pênis de bovinos das raças Gir e Nelore
Tese