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Assuntos:
“...Felisberto Hernández...”
'Ritornelos' de la memoria : lo fantástico en la narrativa de Felisberto Hernández
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Felisberto Hernández...”
A excêntrica literatura de Felisberto Hernández: memória e mistério como agentes de um estilo raro
Dissertação
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Assuntos:
“...Héctor Hernández Montecinos...”
Poéticas aprop(r)iadas: formas de reescritura y traducción en la obra de Héctor Hernández Montecinos
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da humanidade. Sanções penais. Penas proscritas....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena acessória -- Brasil...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese
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Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Em busca de uma quantidade razoável de pena : as funções da pena e seus critérios individualizantes
Dissertação