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Assuntos:
“...Soberania tributária...”
Soberania tributária na pós-modernidade: a governança tributária global como limitação externa ao poder de tributar ( e de não tributar)
Dissertação
3
“...Esta dissertação trata da FUNÇÃO DO TRIBUTO NAS ORDENS ECONOMICA, SOCIAL E POLITICA, com enfoque...”
A função do tributo nas ordens econômica, social e política
Dissertação
4
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
5
“... judicial regulations aiming to create hidrances of all matters in order to obstruct the full reach and...”
A administração tributária e o direito de acesso à informação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Competência tributária...”
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Dissertação
7
Assuntos:
“...Expectativas de ordens superiores...”
Investment coordination failures and the confidence channel of fiscal policy
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imunidades tributárias...”
As imunidades tributárias e sua efetividade à luz do constitucionalismo contemporâneo no Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...Poder de tributar. Extrafiscalidade tributária. Protetor-recebedor. Extrafiscalidade ambiental...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dissertação
10
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Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Substituição tributária progressiva...”
Fundamentos e controvérsias da substituição tributária progressiva no ICMS
Dissertação
13
Assuntos:
“...Economic order. Political sanction...”
As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributos...”
Imunidades tributárias: imunidades tributárias e os tributos vinculados
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regra-matriz de incidência tributária...”
O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tributa????o...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
Repercussões penais da fraude tributária na fase do pagamento do crédito tributário
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Economic order...”
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
Dissertação