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1

Capitalização de juros: impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores

Publicado em 2022
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Dissertação

2

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática

Publicado em 2022
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Dissertação

3

A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil

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Dissertação

4

Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial

Publicado em 2021
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Dissertação

5

A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário

Publicado em 2021
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Dissertação

6

A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais

Publicado em 2021
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Dissertação

7

A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick

Publicado em 2021
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Dissertação

8

Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça: processo, relação processual e procedimento

Publicado em 2022
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Dissertação

9

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF

Publicado em 2022
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Dissertação

10

O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)

Publicado em 2022
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Dissertação

11

Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da Meta 4 do CNJ

Publicado em 2022
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Dissertação

12

A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...

Publicado em 2022
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Dissertação

13

Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais

Publicado em 2021
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Dissertação

14

Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo

Publicado em 2022
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Dissertação

15

Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na Justiça Federal

Publicado em 2022
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Dissertação

16

A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da Lei de Improbidade Administrativa

Publicado em 2022
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Dissertação

17

A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios...

Publicado em 2020
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Dissertação

18

Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet

Publicado em 2022
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Dissertação

19

Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...

Publicado em 2022
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Dissertação

20

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar

Publicado em 2023
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