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1

Análise funcional do polimorfismo c.*293A>G do gene ERP29, localizado em sítios de ligação de microRNAs, identificado em portadores de carcinoma de células escamosas de orofaringe...

Publicado em 2018
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Dissertação

2

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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Dissertação

3

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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Dissertação

4

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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Dissertação

5

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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Dissertação

6

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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Dissertação

7

Lei de Responsabilidade Fiscal : a evolução da transparência fiscal em Belo Horizonte após a Lei Complementar nº 131/2009

Publicado em 2013
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Dissertação

8

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos

Publicado em 1988
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Dissertação

9

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

Publicado em 1989
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Dissertação

10

A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais

Publicado em 1997
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Tese

11

O controle interno de pequenos municípios, na perspectiva de seus responsáveis, e sua relação com o Tribunal de Contas

Publicado em 2022
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Dissertação

12

Prestação regionalizada e governança interfederativa: desafios à universalização do saneamento básico

Publicado em 2023
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Dissertação

13

Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro

Publicado em 2011
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Dissertação

14

Gestão orçamentária em uma instituição federal de ensino

Publicado em 2022
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Dissertação

15

Contratualização de resultados : a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais

Publicado em 2024
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Dissertação

16

Papel das ouvidorias : estudo de caso da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais

Publicado em 2014
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Dissertação

17

Efeitos do marco regulatório do setor portuário instituído pela Lei n° 12.815 na atração de investimentos para a construção de instalações portuárias privadas

Publicado em 2023
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Dissertação

18

A administração pública em contexto de crise : uma análise da aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas

Publicado em 2024
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Dissertação

19

Os efeitos das transferências intergovernamentais das finanças públicas municipais brasileiras

Publicado em 2014
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Dissertação

20

A intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais

Publicado em 2024
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Dissertação