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1

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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Dissertação

2

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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Dissertação

3

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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Dissertação

4

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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Dissertação

5

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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Dissertação

6

O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro

Publicado em 1969
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Tese

7

Sistemática das espécies de cascudos “acari-cachimbo” do gênero Hemiodontichthys bleeker, 1862 (Siluriformes: Loricariidae) com a descrição de quatro espécies novas

Publicado em 2012
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Tese

8

Revisão taxonômica dos gorgulhos do gênero Bondariella Hustache & Bondar, 1942 (Coleoptera, Curculionidae, Baridinae), com notas sobre sua associação com palmeiras

Publicado em 2012
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Tese

9

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos

Publicado em 1988
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Dissertação

10

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

Publicado em 1989
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Dissertação

11

A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais

Publicado em 1997
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Tese

12

Educação, Cidadania e Ministério Público: o artigo 205 da Constituição e sua abrangência

Publicado em 2006
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Tese

13

Projeto, construção e avaliação de um pasteurizador de leite alternativo para comunidades rurais

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Dissertação

14

Sondagens, voto e democracia: pesquisas eleitorais nas eleições municipais de Natal/RN - 2012

Publicado em 2014
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Tese

15

Um sistema de visão computacional para o monitoramento de parâmetros respiratórios de pacientes com esclerose lateral amiotrófica em ambiente hospitalar

Publicado em 2012
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Dissertação

16

A influência do ambiente e do espaço em comunidades de peixes estuarinos da zona costeira amazônica

Publicado em 2012
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Tese

17

Filogeografia e limites inter-específicos em Dendrocolaptes certhia (Aves:Dendrocolaptidae)

Publicado em 2012
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Tese

18

Sistemática molecular e filogeografia do gênero Phoenicircus Swainson, 1832 (Aves: Cotingidae)

Publicado em 2012
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Tese

19

Recursos alimentares e local de forrageio de três espécies de Helicops wagler, 1830 (Serpentes: Dipsadidae) na Amazônia Oriental, Brasil

Publicado em 2012
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Tese

20

Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Publicado em 2014
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Tese