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Assuntos:
“...Execução Penal...”
Execução penal dialógica: um caminho para a efetiva reinserção social do apenado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
3
5
Assuntos:
“...Regulação do processo penal...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal simbólicoreenfrentamento a partir do direito penal humano
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sanção penal tributária : entre o estado fiscal e o garantismo penal
Tese
10
“...The current work was made from a field research at Dr. João Chaves Penal Complex female ward...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
15
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
Reintegração social em Goiás: o perfil do apenado e a atuação do patronato em prol do egresso
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
A lei de execução penal e as políticas de assistência ao apenado : um estudo sobre a Penitenciária Industrial de Guarapuava
Dissertação
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19
20
Assuntos:
“...Mulher apenada...”
PARA ALÉM DO CÁRCERE: o significado reeducativo da pena privativa de liberdade em uma instituição penal para mulheres em São Luís.
Dissertação