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1
Assuntos:
“...Processo legislativo...”
Executivo e legislativo nos municípios : uma análise da produção legal em capitais brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Labor and workers...”
A contrarreforma trabalhista de 2017 : a prevalência do negociado sobre o legislado e a autonomia do trabalhador
Tese
4
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo legislativo...”
O conceito judicial do devido processo legislativo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Produção cultural do Direito...”
Os direitos constitucionais dos povos indígenas no Judiciário : entre o direito falado e o direito...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos LGBTQIA+...”
“Sob o céu azul de nuvens doidas da capital do meu país, nós legislamos!” : a ADI 4277 e o conceito de família na Câmara dos Deputados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
10
Assuntos:
“...Legisladoras - Brasil...”
Participação e representação política : o que produzem e o que decidem as deputadas federais?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Elaboração legislativa...”
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade
Tese
12
“... both in the system of political representation, and in the relation of horizontal accountability and...”
O protagonismo do Tribunal Superior Eleitoral e o seu impacto na relação de accountability entre Legislativo e Judiciário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Poder Legislativo - Distrito Federal (Brasil)...”
Um retrato das ações do Poder Legislativo no Sistema Socioeducativo do Distrito Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder Legislativo...”
Construindo e gerenciando estrategicamente a agenda legislativa do executivo : o fenômeno da apropriação
Tese
15
Assuntos:
“...Assembleias Legislativas...”
Representação responsiva na ALMG : quem age pelos grupos minoritários?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à direito...”
Quem conta o ponto?: uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional da conjuntura de produção...
Tese
17
Assuntos:
“...Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA)...”
Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas...
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à educação no Brasil sob a lente da teoria crítica dos direitos humanos: antinomias...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito - Estudo e ensino (Superior)...”
Práticas pedagógicas no curso de direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), de 1992 a 2004
Tese
20
Assuntos:
“...Instrumentos internacionais de Proteção dos direitos humanos...”
Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superior
Dissertação