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A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

Publicado em 2004
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Dissertação

2

A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014...

Publicado em 2025
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Dissertação

3

Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar

Publicado em 2023
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Dissertação

4

Vigilância algorítmica: a datificação da personalidade e sua proteção legislativa

Publicado em 2024
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Dissertação

5

Habitar entre os dois lados da linha: o papel do Poder Público municipal na garantia ao acesso a equipamentos e serviços públicos aos beneficiários da primeira fase do Programa Min...

Publicado em 2021
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Dissertação

6

A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro

Publicado em 2012
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Dissertação

7

Metodologia de análise de risco de investimento em projetos de eficiência energética com aplicação no aproveitamento da biomassa residual do dendê na Amazônia

Publicado em 2015
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Tese

8

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente...

Publicado em 2010
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Dissertação

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Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Publicado em 2009
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Tese

10

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

Publicado em 2010
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Dissertação

11

Estudo do HPV em fragmento uterino de mulheres com câncer do colo do útero

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Dissertação

12

Variação morfológica de Imantodes cenchoa (Linnaeus, 1758) (Serpentes, Dipsadidae) na América do Sul, com a descrição de duas novas espécies

Publicado em 2014
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Dissertação

13

Soroepidemiologia da hepatite C em pacientes HIV/AIDS do serviço ambulatorial especializado do Programa DST/AIDS de Imperatriz-Maranhão

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Dissertação

14

Mapeamento de oportunidades de negócios a partir de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento: estudo de caso CEAMAZON

Publicado em 2014
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Dissertação

15

Cálculo de equivalentes dinâmicos de sistema de potência usando algoritmos genéticos

Publicado em 2014
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Dissertação

16

Concreto com utilização de agregado graúdo sintético produzido a partir da lama vermelha: estudos de dosagem, propriedades e microestrutura

Publicado em 2013
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Dissertação

17

Avaliação do viés GC em plataformas de sequenciamento de nova geração

Publicado em 2015
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Dissertação

18

Avaliação da exposição ao mercúrio em famílias de pescadores em Imperatriz, Maranhão

Publicado em 2012
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Dissertação

19

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

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Dissertação

20

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Publicado em 2004
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Dissertação