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1

O Conceito de cônjuge no Código penal brasileiro

Publicado em 1969
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Tese

2

Projeto, construção e avaliação de um pasteurizador de leite alternativo para comunidades rurais

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Dissertação

3

Sondagens, voto e democracia: pesquisas eleitorais nas eleições municipais de Natal/RN - 2012

Publicado em 2014
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Tese

4

Um sistema de visão computacional para o monitoramento de parâmetros respiratórios de pacientes com esclerose lateral amiotrófica em ambiente hospitalar

Publicado em 2012
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Dissertação

5

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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Dissertação

6

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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Dissertação

7

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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Dissertação

8

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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Dissertação

9

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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Dissertação

10

Lei de Responsabilidade Fiscal : a evolução da transparência fiscal em Belo Horizonte após a Lei Complementar nº 131/2009

Publicado em 2013
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Dissertação

11

Educação, Cidadania e Ministério Público: o artigo 205 da Constituição e sua abrangência

Publicado em 2006
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Tese

12

Educar para a solidariedade: uma perspectiva para a educação física escolar

Publicado em 2007
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Tese

13

Estudo dos efeitos das condições ambientais tropicais ao longo do tempo de exposição sobre o DNA de dentes humanos para genotipagem forense

Publicado em 2013
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Tese

14

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos

Publicado em 1988
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Dissertação

15

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

Publicado em 1989
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Dissertação

16

A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais

Publicado em 1997
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Tese

17

O controle interno de pequenos municípios, na perspectiva de seus responsáveis, e sua relação com o Tribunal de Contas

Publicado em 2022
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Dissertação

18

Prestação regionalizada e governança interfederativa: desafios à universalização do saneamento básico

Publicado em 2023
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Dissertação

19

Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro

Publicado em 2011
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Dissertação

20

Gestão orçamentária em uma instituição federal de ensino

Publicado em 2022
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Dissertação