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1
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
Adolescência em conflito com a lei: socioeducação no Paraná
Tese
2
Assuntos:
“...Paraná (Estado) - Lei de terras...”
Política de imigração e colonização no Brasil Imperial : um estudo sobre a Colônia Thereza Christina-PR (1847-1875)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Delinqüentes juvenis - Paraná...”
Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011]...”
“Por que a lei não ‘pega’?”: um estudo sobre os mecanismos dificultadores à adoção e à difusão de práticas da lei de acesso à informação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Paraná...”
Acidentes rodoviários e uso de álcool no norte do Paraná antes e após a lei seca
Dissertação
7
“... in the Quatro Barras county, state of Paraná, Brazil. The general objective is to analyze the collective...”
A ação coletiva na elaboração do orçamento público municipal a partir da edição da lei de responsabilidade fiscal: Caso Quatro Barras (Paraná - Brasil)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Lei complementar tributária : aspectos críticos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Anistia - Brasil - Direitos humanos...”
O lugar do sujeito na Lei da Anistia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Paraná (Estado)...”
Quando o réu é o Estado : revisitando a ação indenizatória dos Panará à luz do direito à memória, verdade, reparação e responsabilização para não-repetição
Dissertação
11
“... e regulamentação da Lei sobre proteção de informações não divulgadas no Brasil – Lei 10.603/02. O objetivo deste...”
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Paraná...”
A internação do adolescente em conflito com a lei como "única alternativa" : reedição do ideário higienista
Dissertação
13
Assuntos:
“...Paraná...”
Qualidade da água em oito Bacias Hidrográficas no oeste do estado do Paraná, Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Negros - Educação - Brasil...”
Políticas afirmativas e educação : a Lei 10639/03 no contexto das políticas educacionais no Brasil contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Negros - Relações raciais - Brasil...”
As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03
Dissertação
16
Assuntos:
“...Implantação do 1º grau no Paraná...”
O processo de implantação do Ensino de 1º grau instituído pela Lei n° 5.692/71 na rede escolar...
Tese
17
Assuntos:
“...Alto rio Paraná...”
Da Ecologia às políticas públicas ... O que as espécies não nativas têm a nos ensinar?
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
Uma proposta de roteiro para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Dissertação
19
Assuntos:
“...Câncer - Brasil...”
Tópicos sobre a Lei de Newcomb-Benford : introdução e aplicações
Dissertação