Mostrando 1 - 20 resultados de 1.184 para a busca '(((( regina brasil utero en ) OR ( parana brasil lei nao ))) OR ( paulo rosa nelly vanessa ))*', tempo de busca: 0,40s

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Assuntos: ...Adolescente em conflito com a lei...

Adolescência em conflito com a lei: socioeducação no Paraná

Publicado em 2014
Tese

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..., que se revelam em democracia participativa. No BrasilaConstituição de 1988 avigorou o princípio participativo...

A ação coletiva na elaboração do orçamento público municipal a partir da edição da lei de responsabilidade fiscal: Caso Quatro Barras (Paraná - Brasil)

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Direito tributário - Brasil...

Lei complementar tributária : aspectos críticos

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Anistia - Brasil - Direitos humanos...

O lugar do sujeito na Lei da Anistia

Publicado em 2015
Dissertação

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... e regulamentação da Lei sobre proteção de informações não divulgadas no BrasilLei 10.603/02. O objetivo deste...

O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Negros - Relações raciais - Brasil...

As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Relações raciais - Brasil...

Relações raciais no livro didático público do Paraná

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...

Uma proposta de roteiro para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Publicado em 2024
Dissertação

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