Mostrando 1 - 20 resultados de 1.463 para a busca '(((( raca brasil luiz ivan ) OR ( decisoes brasil case law ))) OR ( paula alan daniel vanessa ))*', tempo de busca: 0,48s

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Assuntos: ...Juízes - Decisões - Brasil...

O dever de fundamentação das decisões judiciais

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Law - Cases - Brazil...

Uniformização de jurisprudência e vinculação

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Juízes - Decisões - Brasil...

Ativismo judicial e o Supremo: o caso da Lei da “Ficha Limpa”

Publicado em 2018
Dissertação

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... e a concreta aplicabilidade das suas decisões em casos brasileiros, além da importância da atuação do Sistema...

A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

Publicado em 2011
Dissertação

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... amparada por leading cases estrangeiros europeus (casos “Lebach” e “Mario Costeja”), juntamente...

O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil e papel de Compras...

O papel de compras na tomada de decisões da empresa

Publicado em 2020
Dissertação

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