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Assuntos:
“...[pt] TOY ART BRASIL...”
[en] TOY ART: PROBLEMATIZATION OF THE CONSUME: A LOOK TO THE BRAZILIAN PRODUCTION
Tese
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“... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...”
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ianni, Octávio, 1926-2004...”
A formação do Estado desenvolvimentista brasileiro na obra de Octavio Ianni
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Brazilian art...”
O distante proximo, o proximo distante : a elaboração de um espaço imaginario nas paisagens de Guignard
Tese
7
Assuntos:
“...Publicidade...”
Publicidade e "advertising" do poder público: interpretação e aplicação do art. 37, § 1º, da constituição federal pelos tribunais
Dissertação
8
“... limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Minimal Art - Brasil...”
Notas sobre a recepção da minimal art no Brasil : a 8ª bienal de São Paulo e os anos 1980
Dissertação
10
11
“... de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP....”
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Dissertação
12
“...Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced...”
A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
13
Assuntos:
“...Art déco...”
Caracterização e utilização de pó-de-pedra em revestimentos para restauração de edificações históricas em estilo art déco
Dissertação
14
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007....”
Art deco no Sul do Brasil : o caso da Avenida Farrapos, Porto Alegre/RS
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Tese
16
Assuntos:
“...[en] ART OF CENTURY XIX...”
[en] GONZAGA DUQUE: CRITICS ART AND THE EXPERIENCE OF MODERNITY
Tese
17
Assuntos:
“...Art Déco...”
Audiovisual como ferramenta de educação patrimonial com enfoque no Art Déco em Santa Maria, RS
Dissertação
18
“... and its different classification, being placed in the Brazilian legal-constitutional system. In the...”
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Dissertação
19
Assuntos:
“...Art déco...”
Reabilitação em edifícios e monumentos art déco – métodos de avaliação dos revestimentos de fachadas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazilian Prison System...”
Realinhamento da Política de Drogas Brasileira: perspectiva para a descriminalização do art. 28 da lei 11.343/06 nos moldes de Portugal
Dissertação