Mostrando 1 - 20 resultados de 7.082 para a busca '(((( publica brasil ceara and ) OR ( art brazilian art at ))) OR ( paula alceu ferreira vanessa ))*', tempo de busca: 0,42s

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... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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... limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Publicado em 2015
Dissertação

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... de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP....

Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner

Publicado em 2014
Dissertação

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... country, as provided by the Brazilian Constitution of 1988, which is socially oriented and addresses the...

A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 2014
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007....

Art deco no Sul do Brasil : o caso da Avenida Farrapos, Porto Alegre/RS

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...

A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias

Publicado em 2017
Tese

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... and its different classification, being placed in the Brazilian legal-constitutional system. In the...

Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho

Publicado em 2009
Dissertação