Mostrando 1 - 20 resultados de 37.780 para a busca '(((( publica brasil caso and ) OR ( art brazilian art it ))) OR ( paula alceu ferreira vanessa ))*', tempo de busca: 0,62s

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Assuntos: ...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Art and education...

A cor no livro didático de arte : Color in art textbook

Publicado em 2019
Tese

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... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...

O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil [Codigo penal (1984)]...

Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva

Publicado em 2008
Dissertação

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... issues, the study leads us to the case law of the Federal Court of Appeals and to the Supreme Court...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian art...

Antonio Dias: 1960/1970

Publicado em 2019
Dissertação