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1
Assuntos:
“...Processo Penal, Reforma, Brasil...”
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A perene canalização da violência e o discurso penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após “Brasil : nunca mais”
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais
Tese
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil: a inserção da audiência de custódia no processo penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade Penal...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] BRASIL...”
[pt] A PENALIDADE DA MATERNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: EVIDÊNCIA PARA O BRASIL
Tese
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Justificativas do congresso nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
Tese
12
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
“... das organizações de esquerda no Brasil, que invariavelmente ignoraram esta questão, quando não se posicionaram...”
Camaradas caretas: drogas e esquerda no Brasil após 1961
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
18
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
19
Assuntos:
“...Processo penal...”
Estado e processo penal: crime, sociedade e prisão cautelar no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação