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1
Assuntos:
“...Da Car?ncia da Tutela Penal...”
A desinforma??o como forma de ofensa ? sa?de p?blica : uma quest?o penal? Reflex?es a luz da teoria do bem jur?dico e dos princ?pios da dignidade e da car?ncia de tutela penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Advance care planning...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
3
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
5
Assuntos:
“...Right to Health Care...”
Saúde dos presidiários e direito social: um estudo de caso na Unidade Prisional de João Pessoa, Paraíba
Tese
6
Assuntos:
“...Imputação penal de responsabilidade...”
Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Seletivismo penal...”
Bioética, seletivismo penal e a assistência em saúde na penitenciária feminina do Distrito Feder
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
11
Assuntos:
“...Criminalização -- Brasil...”
\"Drogadição\", tratamentos e punições: as internações psiquiátricas forçadas de usuários de drogas no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
14
15
16
Assuntos:
“...Organização judiciaria penal...”
Análise das consequências da utilização de justiça restaurativa : o caso do programa Justiça para o Século 21
Dissertação
17
Assuntos:
“...Health Care (Public Health)...”
A saúde de meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Health care costs...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contracting in Health Care...”
O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI-UTI da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro: uma análise e sugestões de melhorias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil....”
Percepção do risco e perfil socioeconômico de jovens vítimas de trauma e usuários de álcool
Dissertação