Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '(((( mina brasil andre araujo ) OR ( parana brasil law ii ))) OR ( paula daniela pereira ana ))~', tempo de busca: 0,54s

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... nacional. No Brasil, esta importância é denotada pela Constituição que, em seu artigo 6º, define o tema...

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa

Publicado em 2019
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... cooperative system as a whole was regulated through Law N. 5,764/1971. In 1994, Law N. 8,949 added the sole...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

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... e independente, que tem como função básica preservar e defender os princípios cooperativistas. No Brasil...

Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012

Publicado em 2018
Dissertação

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... conditioning to the greater juridical good protected by Law, be whatever life it is and, a quality life. One...

Saneamento Ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas

Publicado em 2010
Dissertação

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... and administrative instruments and procedures of environmental law, that ensure the preservation...

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
Dissertação

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... no Nordeste do Brasil e traçados três objetivos específicos: 1º: Estimar a prevalência da T4F em crianças...

Fatores associados ao Acidente Vascular Cerebral isquêmico em crianças e adolescentes com Tetralogia de Fallot

Publicado em 2021
Dissertação