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1
Assuntos:
“...Negros - condições sociais - Brasil...”
Ações afirmativas no Brasil : um estudo de caso sobre o Estatuto da Igualdade Racial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Projetos de lei - Participação do cidadão - Brasil...”
O novo estatuto do trabalho: em prol de uma luta perdida?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social Studies of Science and Technology...”
As transformações do estatuto da Ciência: o caso da construção da Ciência psicológica no âmbito do sistema prisional.
Dissertação
4
“... of Young Education of e Adult - PROEJA in the city of Sousa, presenting the main characteristics of this...”
O curso de especialização do Proeja no município de Sousa - PB: desafios e possibilidades na formação de educadores de EJA
Dissertação
5
Assuntos:
“...Indios da America do Sul Brasil...”
O Estatuto do Caso Ergativo em Línguas do tronco Linguístico Macro-Jê: uma Abordagem Formal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente - Brasil...”
A influência da medida sócioeducativa de liberdade assistida na vida escolar do adolescente infrator no município de Porto Velho-RO
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
A medida protetiva de afastamento do agressor do lar em casos de abuso sexual : Implicações psicossociais para o autor, família e vítima.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Costa, Claudio Manuel da, 1729-1789...”
Constância da retórica, mudança de Estilo: a obra acadêmica de Cláudio Manuel da Costa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto do estrangeiro...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do adolescente...”
Delinquência juvenil e a criminalidade adulta: Uma análise à luz do estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
11
“...No Brasil, a governança metropolitana tem sido objeto de apreensão dos gestores governamentais dada...”
Governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole: um estudo da região metropolitana da Grande Vitória/ES
Dissertação
12
“... de reforma do Estatuto e Regimento Geral da Instituição, no período de 1970 a 2011, e a relação...”
Reformulação dos Estatutos e Regimentos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no período...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil...”
Adolescentes em conflito com a lei: um olhar sobre o processo de execução de medida socioeducativa no município de Rio Branco do Sul - Paraná
Dissertação
14
Assuntos:
“...Costa, Claudio Manuel da, 1729-1789...”
A conjuração da leitura: formação leitora no brasil setecentista
Tese
15
Assuntos:
“...Estatuto da Cidade;...”
CENTRALIDADE FORMAL DO PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES BRASILEIRAS E O DIREITO A CIDADE: contradições e desafios pertinentes a São Luís (MA/Brasil).
Dissertação
16
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis...”
Disciplinar, regenerar e punir: os caminhos do menor delinquente sergipano (1891-1927)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Configuração e atribuições do Conselho Tutelar e sua expressão na realidade Pontagrossense
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estatuto dos estrangeiros...”
A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da metrópole (2015)]...”
As divisões de poder decisório nos conselhos públicos de governança metropolitana: o caso da lei complementar 184/2018 – Rio de Janeiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc - Marília (SP)...”
Judicialização da vida: política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Tese