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1
Assuntos:
“...desapropriação rural, relação de trabalho, regulamentação constitucional....”
O MASCARAMENTO DE CONTRATOS DE EMPREGO COMO CAUSA DE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL: uma nova regulamentação do art. 186, III da CF/88 para além da Lei nº 8.629...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Previdência rural...”
Previdência rural sob uma perspectiva de gênero: uma análise para as regiões do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei nº 13.509/17 - Lei da adoção...”
Direito de quem e de quê?: o cenário da entrega voluntária no Brasil, seus desdobramentos e efeitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito agrário...”
O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito e economia...”
A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estrangeiro e propriedade rural: estudo da regulação da aquisição de propriedade rural...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Empregado rural...”
A conciliação na justiça do trabalho como restrição dos direitos do empregado rural
Dissertação
8
Assuntos:
“...rural bourgeoisie...”
A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Setor rural...”
A nova Lei do Agro : o fundo garantidor solidário como alternativa às garantias do crédito rural
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de falências (2005)]...”
A recuperação judicial no agronegócio: o registro da atividade, a natureza do crédito contraído e os aspectos econômicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica no Brasil: uma análise da Lei nº 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à moradia - Brasil...”
A literalidade da reforma agrária como trabalho social : a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada.
Dissertação
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cadastro rural...”
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação do campo e políticas públicas no Brasil : a instituição de políticas públicas...
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...História Política, Imaginário, Escravidão, Ruralismo, Constituição...”
Escravidão contemporânea e a dinâmica da barbárie: imaginário, ruralismo e direitos humanos na constituição do Brasil de 1988
Dissertação
19
“... ao seu desenvolvimento no uso e ocupação do solo no Brasil. Este estudo objetivou identificar quais fatores determinam...”
Ecovilas como novos sujeitos de direitos: possibilidades e entraves legais no uso e ocupação do solo rural no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito...”
O duty to mitigate the loss nos contratos de financiamento rural com a garantia complementar...
Dissertação