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1
Assuntos:
“...Brasil - Relações raciais...”
Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003
Dissertação
2
Assuntos:
“...Negros - Relações raciais - Brasil...”
As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil - Relações econômicas exteriores - China...”
Lei do Preço Único: soja no Brasil e na China
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil - história - Lei do Ventre Livre - 1871...”
Arranjos de vida : direito e relações entre senhores e escravos - termo de Mariana, 1850-1888.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
A Lei de Acesso à Informação na Marinha : limites e possibilidades das relações com a comunicação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 10.639, de 09 janeiro de 2003]...”
“Uma coisa é a lei no papel, outra coisa é a lei aqui na prática”: a tessitura de processos...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Relações comerciais - Brasil - Paraguai...”
Reflexões sobre a atração de empresas brasileiras através da Lei paraguaia de Maquila
Dissertação
8
Assuntos:
“...Relações internacionais...”
Legislativo, mulheres e políticas: estudo comparado de projetos de lei apresentados pelo Brasil e Argentina
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Lei 10.639/03: um possível caminho para a transformação das relações raciais no espaço escolar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10639, de 09 de janeiro de 2003]...”
Ensino de ciências no contexto da Lei nº 10.639/2003 em tempos de pandemia do covid-19
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Relações étnico-raciais no ensino fundamental II em escolas públicas da cidade de Manhumirim/MG.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados, proteção de dados...”
Os reflexos da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Relações trabalhistas - Brasil...”
Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Relações intergovernamentais - Brasil...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL...”
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Empresas - Brasil...”
Relações econômicas no constitucionalismo brasileiro: a atuação estatal e a crise empresarial na perspectiva da Lei nº 11.101 de fevereiro de 2005
Tese
17
Assuntos:
“...Brasil - História - Lei do Ventre Livre - 1871...”
A historia do feiticeiro Juca Rosa : cultura e relações sociais no Rio de Janeiro imperial
Tese
18
Assuntos:
“...Relações Institucionais e Governamentais...”
Lei Anticorrupção (Lei nº. 12.846/2013): uma análise sob a óptica dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Relações raciais - Brasil...”
Pensamento decolonial e luta antirracista no Brasil : análise da aplicação da Lei n. 10.639/03 nos cursos de graduação da UNESC
Dissertação
20
Assuntos:
“...Relações étnico-raciais...”
Educação para as relações étnico-raciais no Distrito Federal : a implementação do artigo 26-A da LDB
Dissertação