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1
Assuntos:
“...Lei complementar nº123...”
A questão dos tributos no Brasil: uma análise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei da Reforma Psiquiátrica...”
Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília
Dissertação
3
Assuntos:
“...Secas - Brasil, Nordeste...”
Da seca como episódio à desertificação como processo : uma questão (não)institucionalizada
Tese
4
“... com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei...”
Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução
Dissertação
5
“... ha são de Limão e Lima Ácida (IBGE, 2017), o que demonstra a importância da atividade para o país. No Paraná...”
Estabelecimento do DRIS para Lima Ácida Tahiti na região Noroeste do Paraná
Tese
6
7
Assuntos:
“...Questão agrária...”
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
Tese
8
Assuntos:
“...Famílias - Brasil...”
Família ou famílias, eis a questão: debates sobre família no Congresso Nacional a partir da análise...
Dissertação
9
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas públicas e ações afirmativas na formação de professores : cotas uma questão de classe...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lima, Jorge de, 1893-1953...”
Em cena, o grande teatro do mundo de Jorge Lima.
Dissertação
12
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Garantia da Lei e da Ordem...”
O papel das forças armadas na garantia da lei da ordem e a questão do controle civil-militar (1988-2002)
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Lei do Direito de Resposta...”
Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Federal nº 10639/03...”
Quando a questão racial se torna conversa com uma turma de educação infantil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Etnobotanica - Paraná...”
Estudos etnobotanicos em comunidades continentais da area de proteção ambiental de Guaraqueçaba Parana - Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei -...”
Controvérsias na tecnociência: o caso da lei de biossegurança no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Filosofia - Brasil...”
A questão da autoridade na filosofia brasileira : um exame cartográfico e metafilosófico
Dissertação