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1
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
Os usos da história e o Supremo Tribunal Federal: a Lei da Anistia em questão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei complementar nº123...”
A questão dos tributos no Brasil: uma análise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Implantação do 1º grau no Paraná...”
O processo de implantação do Ensino de 1º grau instituído pela Lei n° 5.692/71 na rede escolar...
Tese
4
“...O Brasil é o maior país da América do Sul e faz fronteira com praticamente todos os países, excetua...”
Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras entre o Brasil e o Paraguai, no Estado do Paraná: um estudo avaliativo
Tese
5
Assuntos:
“...Lei de diretrizes e bases da educação nacional...”
A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo civil-Legislação-Brasil...”
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Dissertação
7
Assuntos:
“...Educação - Legislação - Brasil...”
Gestão democrática : impasses e desafios para a elaboração da Lei Estadual n. 1513, do Estado do Acre
Tese
8
9
Assuntos:
“...Famílias - Brasil...”
Família ou famílias, eis a questão: debates sobre família no Congresso Nacional a partir da análise...
Dissertação
10
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil
Tese
12
“... do Paraná Foram coletadas 376 amostras de sangue de vacas leiteiras, as quais foram submetidas à PCR...”
Prevalência de hemoparasitas em bovinos leiteiros no município de Toledo, Paraná, Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas públicas e ações afirmativas na formação de professores : cotas uma questão de classe...
Dissertação
14
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Violência juvenil: a forma como o Estado enfrenta a questão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
17
Assuntos:
“...Garantia da Lei e da Ordem...”
O papel das forças armadas na garantia da lei da ordem e a questão do controle civil-militar (1988-2002)
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Direito à educação - Brasil...”
A cor do vestibular no Paraná : na trilha de um novo caminho pela efetivação da educação étnico-racial
Dissertação