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1
Assuntos:
“...Brasil [Lei da anistia (1979)]...”
Os usos da história e o Supremo Tribunal Federal: a Lei da Anistia em questão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei complementar nº123...”
A questão dos tributos no Brasil: uma análise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei de diretrizes e bases da educação nacional...”
A questão da educação no contexto da modernidade e da civilização indígena
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo civil-Legislação-Brasil...”
A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Paraná III basin...”
Caracterização de perfis longitudinais dos rios nas bacias hidrográficas do Paraná III (Brasil) e Alto Paraná (Paraguai)
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Famílias - Brasil...”
Família ou famílias, eis a questão: debates sobre família no Congresso Nacional a partir da análise...
Dissertação
8
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Políticas públicas e ações afirmativas na formação de professores : cotas uma questão de classe...
Dissertação
11
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Violência juvenil: a forma como o Estado enfrenta a questão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei de Inovação...”
POLÍTICAS PÚBLICAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO BRASIL: A LEI DA INOVAÇÃO E A LEI DO BEM
Dissertação
14
Assuntos:
“...Garantia da Lei e da Ordem...”
O papel das forças armadas na garantia da lei da ordem e a questão do controle civil-militar (1988-2002)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Paraná basin...”
Análise de atividades de geoturismo do proposto "Geoparque do Corumbataí"
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Paraná basin...”
Estudo da Bentonita associada com a Formação Irati na região de Aceguá, RS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997]...”
O divisor de águas: uma história da proposição e debate do Projeto de Lei 2.249/91 e da promulgação...
Dissertação
20
“...A presente dissertação trata da educação profissional no Brasil, com o objetivo de abordar...”
A educação profissional no Brasil: a questão do dualismo ainda permanece?
Dissertação