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1
Assuntos:
“...Lei anticorrupção...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
2
“... no Brasil a partir da transição do escravismo, e apresentar a análise das obras de Gorender e Moura. Por fim...”
A gênese da questão social no Brasil a partir das contribuições de Clóvis Moura e Jacob Gorender
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema eleitoral - Brasil...”
Sistema eleitoral brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Anistia...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
5
Assuntos:
“...Lei n. 9.455/97...”
"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
7
Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
8
Assuntos:
“...Prática de ensino - leitura...”
Atividades de leitura literária no ensino médio de Brasília : um estudo em perspectiva dialógica
Tese
9
Assuntos:
“...Justiça - Aspectos sociais - Brasil...”
Diálogos entre a justiça restaurativa e o direito socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
10
Assuntos:
“...Assentamento Rural...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
11
12
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Razão prática...”
Lei Positiva e Moralidade: A evolução dos conceitos de Razão Prática e Bens Humanos Básicos...
Dissertação
14
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação...”
Os grupos de pressão da educação e a lei de gestão democrática
Dissertação
15
Assuntos:
“...Práticas Discursivas de Inclusão...”
Produção de sentidos e constituição de sujeitos nas práticas discursivas de inclusão : o caso do vestibular indígena do/no Paraná
Dissertação
16
“...Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação...”
Acalantos, embalos que encantam : as primeiras práticas de educação da criança
Tese
17
“... of higher education teaching were registered. Based on these facts, the following questions raised: what are...”
SABERES E PRÁTICAS DOCENTES EM CURSOS DE LATO SENSU
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Lei natural...”
Opus legis scriptum in cordibus suis: o problema do conhecimento e prática moral no jusnaturalismo de Tomás de Aquino.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Práticas pedagógicas...”
Leitura e prática pedagógica no ensino médio integrado: contribuições da clínica da atividade
Tese