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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 12.846 de 1. de agosto de 2013]...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971]...”
O segundo grau profissionalizante na grande São Paulo de acordo com a lei 5692/71 (1972-1982)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de drogas (2006)]...”
O crime de drogas e a violência em São Paulo: uma análise a partir da Lei de Drogas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017]...”
A implementação da reforma do ensino médio na rede pública do estado de São Paulo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Falencias -- Brasil...”
Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
Tese
8
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
O adolescente em conflito com a lei: que acesso tem ele às políticas públicas? um recorte na cidade de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei Antiterrorismo...”
Mídia e criminalização dos movimentos sociais no contexto da Lei Antiterrorismo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
A negação da educação étnico-racial nas escolas estaduais e municipais da cidade de São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contrato administrativo -- Brasil...”
Contratos públicos na Lei de Inovação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Folha de São Paulo newspaper...”
O refúgio entre a lei e a mídia: análise discursiva da construção da imagem de refugiado(a) na Lei...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Projetos de Lei – Brasil...”
Análise de projetos de lei no Brasil: o gênero textual projeto de lei (PL) e a “onda conservadora”.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968]...”
A reforma universitária e a Universidade de São Paulo: década de 1960
Tese
18
Assuntos:
“...Serviços de saúde - Brasil...”
A 'lei dos planos de saúde': análise do risco moral pré e pós-mudança na regulamentação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Imposto de transmissão, Brasil...”
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
Dissertação
20
Assuntos:
“...Administração Pública -- Brasil...”
A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador
Dissertação