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Assuntos:
“...Ditadura militar - Brasil...”
Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ensino superior - Brasil...”
Desigualdades de acesso e ações afirmativas na Universidade Federal do Paraná (2004-2019)
Tese
5
Assuntos:
“...Comunicação; Acesso à Informação; Jornalismo; LAI; Fonte de notícia...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 12.846 de 1. de agosto de 2013]...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971]...”
O segundo grau profissionalizante na grande São Paulo de acordo com a lei 5692/71 (1972-1982)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de drogas (2006)]...”
O crime de drogas e a violência em São Paulo: uma análise a partir da Lei de Drogas
Dissertação
9
“... of credit viable in the State of Paraná. Using an exploratory methodology, seven women who accessed PRONAF...”
Desafios e impactos do acesso ao Pronaf Mulher no Paraná
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Lei Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017]...”
A implementação da reforma do ensino médio na rede pública do estado de São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
12
Assuntos:
“...Falencias -- Brasil...”
Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
Tese
13
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
O adolescente em conflito com a lei: que acesso tem ele às políticas públicas? um recorte na cidade de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei Antiterrorismo...”
Mídia e criminalização dos movimentos sociais no contexto da Lei Antiterrorismo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Paraná (Estado)...”
Caracterização molecular de acessos de mandioca de mesa coletados nas regiões urbanas de Maringá e de Toledo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
A negação da educação étnico-racial nas escolas estaduais e municipais da cidade de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.977, de 20 de maio de 2014]...”
Avaliação do impacto da “Lei dos desmanches” (Lei n. 12.977/2014) na indústria de seguros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contrato administrativo -- Brasil...”
Contratos públicos na Lei de Inovação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
A lei de execução penal e as políticas de assistência ao apenado : um estudo sobre a Penitenciária Industrial de Guarapuava
Dissertação