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“...Esta dissertação se propõe a discutir o Processo Político de efetivação da Lei Maria da Penha...”
Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei 12. 305 de 2010...”
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Negros - Relações raciais - Brasil...”
As adolescentes negras e os 13 anos da Lei 10.639/03
Dissertação
4
Assuntos:
“...Saúde pública - Brasil...”
Entre a lei e a sentença : um estudo exploratório de determinantes da tomada de decisão judicial na aplicação da Lei de Drogas brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012]...”
A política afirmativa na educação superior : contributos e dilemas do sistema de cotas da Lei n° 12.711/2012
Tese
6
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
7
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mel...”
Caracterização reológica e físico-química de méis de abelha (Apis mellifera L.) do Estado do Piauí.
Dissertação
9
“... (RJ) na perspectiva de uma política curricular para a educação escolar quilombola, ancorada na Lei Nº 10.639/2003...”
Educação escolar e tradições no Quilombo São José da Serra - Valença/RJ: um encontro de saberes na perspectiva da lei 10.639/03
Dissertação
10
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Direito a ter direitos capazes de serem efetivados: um ideal de igual respeito e consideração: o benefício da prestação continuada no STF (Artigo nº 20 da Lei nº 8742/1993 - LOAS)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mel de abelha...”
Produção e qualidade do mel no Distrito Federal : percepção de produtores e consumidores
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processamento de Mel...”
A construção do conhecimento através da qualidade do mel comercializado no vale do Médio Araguaia
Dissertação
14
“... of rights and recognized as people in a peculiar developing condition, being, in the case of the adolescent...”
Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil - [Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003]...”
Corpos negros, educação e territórios de identidade no tempo presente: reflexões a partir de estudantes de uma escola pública de ensino médio em Muritiba/BA
Dissertação
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Assuntos:
“...Marías, Javier, 1951- crítica e interpretação...”
Quando calar não é salvar-se : tradução e recepção na trilogia Tu rostro mañana de Javier Marías
Dissertação
17
“... Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001....”
Otimização, validação e aplicação da extração líquido-líquido com purificação em baixa temperatura de DDT em amostras de mel por CLAE-DAD
Dissertação
18
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
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“... como o livro didático, a Lei nº 11.645/2008 vem sendo objeto de pesquisas nos últimos anos no Brasil. Dessa...”
Os povos indígenas nos livros didáticos de História: dos avanços com a Lei 11.645/2008 aos impactos da BNCC
Dissertação