Mostrando 1 - 20 resultados de 83 para a busca '(((( lei brasil marcelo igor ) OR ( parana brasil alto mix ))) OR ( paula jean fabiano vanessa ))*', tempo de busca: 0,39s

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...

A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL COLONIA...

O Engenho de Santana em dois tempos (c.1537 e c.1730)

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO...

Ecossistemas da Escravidão: histórias de trabalhadores potiguares (São José de Mipibu, década de 1970)

Publicado em 2024
Dissertação

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...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...

O anonimato online enquanto instrumento de inclusão jurídico-política : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Sociais

Publicado em 2022
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...

Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?

Publicado em 2016
Dissertação

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... do Estado nacional no Brasil, sujeitos pobres, de várias raças e cores, atuaram nas brechas...

A horda heterogênea: crime e criminalização de "comunidades volantes" na formação da nação, Bahia / (1822-1853)

Publicado em 2017
Tese

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... não tenha alcançado o percentual de 30% exigido por lei e que tenha contado com a participação de apenas...

fragilidades e desafios do PAA-CI na Rural: um Estudo de Caso do Programa de Aquisição de Alimentos no Campus Nova Iguaçu da UFRRJ

Publicado em 2021
Dissertação