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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (1971)]...”
A profissionalização de 2. grau em São Luís do Maranhão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Responsabilidade Fiscal...”
TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a experiência do Maranhão de 2000 a 2005
Dissertação
3
“... professional experiences and ananalysis of the mental health management in the State of Maranhão, based on the...”
A política de atendimento aos pacientes psiquiátricos em conflito com a lei no Estado do Maranhão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Diocese do Maranhão;...”
OBEDIENTES À LEI E TEMENTES A DEUS: Ação dos Indígenas na Capitania do Maranhão Diante...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Migração no Brasil;...”
O CASO DIÁSPORA: a chegada de migrantes africanos no Maranhão e a atuação das instituições no estado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corrupção administrativa; Ministério Público do Maranhão; Mecanismos de controle...”
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;...”
FEMINICÍDIO: estudo sobre as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no âmbito da Lei n. 13.104/2015.
Tese
8
Assuntos:
“...Brasil. Lei. n. 10639/2003...”
Jogos africanos e afro-brasileiros nas aulas de Educação Física : processos educativos das relações étnico-raciais
Dissertação
9
Assuntos:
“...lei no11.645/08....”
Ilê Axé Otá Olé a arte do terreio de Mina Pedra de Encantaria no Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação...”
A lei brasileira de acesso à informação : uma análise da sua construção, do contexto nacional...
Tese
11
Assuntos:
“...Economia - Brasil...”
Formação econômica do Maranhão : de província próspera a estado mais pobre da federação : o que deu tão errado?
Dissertação
12
“... do Maranhão,2013.Orientador: Profa. Dra. Vivian Aranha Sabóia ...”
Empreendendo o desenvolvimento: informalidade e inclusão social a partir da lei do microempreendedor individual em São Luís do Maranhão
Dissertação
13
Assuntos:
“...lei nº 10.639...”
O ensino de filosofia africana no contexto da lei 10.639/03: uma proposta de ensino para a Unidade Integrada Sarney Filho no município da Raposa/Maranhão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Drogas...”
Lei de drogas: etnografando o encarceramento da mulher na prisão feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa-PB)
Tese
15
Assuntos:
“...Lei de drogas...”
Lei de drogas : etnografando o encarceramento da mulher na prisão feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa - PB)
Tese
16
17
“... expansion of its workload and defined its new curricular organization. The state of Maranhão, following...”
O ensino de Química no Maranhão pós-reforma do ensino médio implementada pela lei 13.415/2017: uma análise em documentos orientadores.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Maranhão...”
LEI MARIA DA PENHA E PODER JUDICIÁRIO: entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça...
Dissertação
19
“...The study addresses the process of construction of Social Assistance Policy in Brazil and Maranhão...”
RUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhão
Tese
20
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça...
Dissertação